Regulação e Dinâmica dos Negócios Imobiliários

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, disciplinando desde a posse e propriedade até a locação e exploração econômica. Conectado ao Direito Registral e Contratual, ele abrange operações fundamentais como compra e venda, financiamentos, usucapião e regularização fundiária, cobrindo tanto demandas do setor urbano quanto do rural.

Segurança Jurídica e Proteção das Partes

A função central deste ramo é garantir estabilidade e segurança jurídica nas transações. Ele protege os direitos de todos os agentes do setor — de compradores e vendedores a incorporadoras e construtoras — assegurando que operações de alto valor, como loteamentos e incorporações, sejam realizadas com validade legal e transparência.

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Por que contar com assessoria

jurídica especializada?

Análise e Regularização de Documentação

  • Segurança Imobiliária: Auditoria completa de matrículas, ônus e dívidas para garantir uma transação livre de pendências judiciais.

  • Regularização de Imóveis: Suporte técnico em processos de regularização fundiária e urbanística para valorização e legalização do seu patrimônio.

Elaboração e Revisão de Contratos

  • Blindagem Contratual: Redação estratégica de contratos de compra, venda, locação e permuta, eliminando cláusulas abusivas.

  • Suporte em Empreendimentos: Assessoria jurídica para incorporações e loteamentos, garantindo conformidade com a legislação específica.

Prevenção de Fraudes e Litígios

  • Due Diligence Especializada: Investigação profunda de riscos para prevenir transações irregulares e fraudes imobiliárias.

  • Proteção da Posse: Atuação técnica em disputas de propriedade, reintegrações e processos de usucapião.

Assessoria em Financiamentos e Leilões

  • Investimento Seguro: Apoio jurídico completo para aquisição de imóveis em leilões, da análise do edital à imissão na posse.

  • Controle de Alienação: Análise detalhada de contratos de financiamento e alienação fiduciária para proteger os direitos do comprador.

Orientação Tributária

  • Eficiência de Custos: Planejamento tributário focado em ITBI, IPTU e Ganho de Capital para reduzir a carga tributária na transação.

  • Atualização Normativa: Adequação imediata dos negócios imobiliários às novas regras da Reforma Tributária.

Atuação Judicial e Administrativa

  • Resolução de Conflitos: Gestão de ações de despejo, disputas condominiais e desapropriações com foco em resultados céleres.

  • Defesa de Direitos: Representação rigorosa perante cartórios e órgãos públicos para solução de entraves administrativos.

    Transações e Soluções Imobiliárias

    O escritório Narezzi, Júnior e De Lima Advogados se destaca no Direito Imobiliário pela sua equipe altamente qualificada, composta por advogados especialistas na área, que oferecem um atendimento estratégico, técnico e personalizado para cada cliente. Nossa atuação é pautada na segurança jurídica, prevenção de litígios e na busca por soluções eficientes para demandas imobiliárias complexas.
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    Especialização e Expertise

    Contamos com uma equipe de advogados com ampla experiência em compra e venda de imóveis, locações, regularização fundiária, usucapião, loteamentos, incorporações imobiliárias, financiamentos e leilões imobiliários.

    Nossa atuação é sempre embasada nas melhores práticas do mercado e nas atualizações da legislação vigente.

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    Análise e Regularização de Imóveis

    Realizamos auditorias imobiliárias minuciosas, garantindo que toda a documentação esteja regularizada, evitando riscos e prejuízos futuros para compradores, vendedores, investidores e empresas do setor.
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    Assessoria Completa e Personalizada

    Atendemos desde pessoas físicas até grandes incorporadoras, construtoras e imobiliárias, oferecendo suporte jurídico em contratos, negociações, disputas judiciais e questões tributárias.
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    Atuação Preventiva e Contenciosa

    Nosso foco é a prevenção de conflitos, oferecendo soluções jurídicas que evitam litígios e reduzem custos para nossos clientes.

    Quando necessário, atuamos com firmeza no contencioso imobiliário, defendendo os interesses dos nossos clientes em processos de desapropriação, reintegração de posse, ações locatícias, entre outros.

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    Consultoria para Investimentos Imobiliários

    Apoiamos investidores e empresas na análise de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários, orientando sobre financiamentos, consórcios, participação em leilões e estruturação de negócios no setor.
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    Tecnologia e Atendimento Eficiente

    Utilizamos ferramentas modernas para agilizar a gestão de processos, análise documental e comunicação com os clientes, garantindo um atendimento ágil, transparente e eficiente.
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    Com um time altamente capacitado e uma abordagem inovadora, o Narezzi, Júnior e De Lima Advogados se consolida como referência no Direito Imobiliário, proporcionando segurança, confiabilidade e excelência em cada caso.
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